Informações sobre cookies

No âmbito da disponibilização do nosso website, utilizamos cookies e tecnologias adicionais.

Com as informações sobre cookies que se seguem, e que complementam a nossa "Declaração de proteção de dados", fornecemos-lhe, enquanto utilizador do nosso website, informações adicionais sobre o tratamento de dados que ocorre durante a utilização de cookies e tecnologias adicionais.

I. O que são cookies e tecnologias adicionais?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um servidor da Web pode guardar e ler no seu equipamento terminal (computador, smartphone ou outro dispositivo semelhante) através do browser que utiliza. Os cookies contêm sequências alfanuméricas individuais, que possibilitam uma identificação do browser utilizado por si e que também podem conter informações sobre definições orientadas para o utilizador.

Para além dos cookies, utilizamos as seguintes tecnologias adicionais:

• Com a chamada técnica de armazenamento local, os dados são armazenados apenas localmente, ou seja, exclusivamente no seu equipamento terminal e não no servidor da Web, no chamado armazenamento local do seu browser. Ao contrário do que acontece com os cookies, os dados armazenados através da técnica de armazenamento local não possuem qualquer data de validade, nem são automaticamente eliminados sem qualquer ação adicional, mas, por regra geral, o próprio utilizador pode eliminar estes dados através do seu browser. Para saber como pode eliminar os dados armazenados através da técnica de armazenamento local, consulte as instruções do fabricante do seu browser.
  
  
• Além disso, integrámos os chamados píxeis de rastreamento (também designados: "píxeis", "etiquetas de píxeis" ou "web beacons") no nosso website. Os píxeis de rastreamento são pequenos ficheiros de imagem, geralmente invisíveis, que são automaticamente carregados por um servidor da Web e podem, assim, fornecer informações sobre o seu browser ou o seu equipamento terminal, assim como sobre a sua utilização do nosso website. A partir destas informações, pode, por sua vez, ser criado um perfil, o qual é reconhecido numa nova visita ao nosso website.
  
  

Os cookies e tecnologias adicionais acima referidos são doravante coletivamente designados por "cookies".

II. Que tipos de cookies e tecnologias adicionais existem?

Distinguimos entre cookies necessários, por um lado, e cookies opcionais, por outro:

• Cookies necessários são aqueles que são tecnicamente necessários para a funcionalidade, bem como para a garantia da segurança e da estabilidade do nosso website e dos nossos sistemas informáticos. Também incluímos nesta categoria os cookies que armazenam determinadas definições efetuadas, opções selecionadas ou informações introduzidas por si, no máximo, até fechar o seu browser, de modo a disponibilizar-lhe a função pretendida e solicitada por si (por exemplo, estado de início de sessão, definição de idioma, etc.). Para o armazenamento ou a leitura de cookies necessários, não é necessário o seu consentimento. Por conseguinte, não pode gerir os cookies necessários através das definições do serviço de gestão de consentimento por nós utilizado, podendo apenas geri-los através do seu browser e eliminar aí os cookies armazenados e/ou bloquear o armazenamento de cookies.
  
  
• Cookies opcionais são aqueles que não são necessários para a funcionalidade, nem para a garantia da segurança e da estabilidade do nosso website e dos nossos sistemas informáticos, sendo sim utilizados para fins de análise ou marketing. Estes cookies podem, por exemplo, para a elaboração de estatísticas anonimizadas, recolher informações sobre a forma como utiliza o nosso website, o que nos permite efetuar uma análise da utilização e, consequentemente, otimizações do nosso website. Além disso, incluímos nesta categoria os cookies que armazenam determinadas definições efetuadas, opções selecionadas ou informações introduzidas por si mesmo depois de fechar o seu browser, de modo a disponibilizar-lhe a função pretendida e solicitada por si a longo prazo (por exemplo, estado de início de sessão através da seleção da opção "Lembrar o meu endereço de e-mail", lista de favoritos, lista comparativa, etc.). Para o armazenamento ou a leitura de cookies opcionais, é necessário o seu consentimento prévio. Através das definições do serviço de gestão de consentimento por nós utilizado, pode dar o seu consentimento para a utilização de cookies opcionais e retirar a qualquer momento os consentimentos dados, com efeitos para o futuro.
  

Tanto os cookies necessários como os cookies opcionais podem tratar-se de cookies de sessão ou de cookies persistentes, os quais diferem no que respeita ao seu tempo de vida e de funcionamento previsto:

• Os cookies de sessão são armazenados no seu equipamento terminal e são automaticamente eliminados quando fecha o seu browser.
  
  
• Os cookies persistentes (também designados por cookies permanentes) são armazenados no seu equipamento terminal e não são automaticamente eliminados após fechar o seu browser, permanecendo por um período predefinido no seu equipamento terminal.
  
  
• Os dados armazenados através da técnica de armazenamento local não possuem data de validade, pelo que têm uma duração ilimitada.
  

Nota: através do seu browser, o utilizador pode ele próprio eliminar os cookies, assim como os dados armazenados através da técnica de armazenamento local. Para mais informações a este respeito, consulte as instruções do fabricante do seu browser.

I. Cookies necessários

1. Que cookies necessários são utilizados para que finalidade e durante quanto tempo?

• Gestão de consentimento
  Abrir definições

Para que possa gerir a utilização de cookies opcionais no nosso website, implementámos um serviço de gestão de consentimento. Através do serviço de gestão de consentimento, é-lhe apresentada, aquando da primeira visita ao nosso website, uma mensagem previamente definida ("Cookies, tecnologias adicionais e outros serviços"), com a qual pode aceitar ou recusar a utilização de cookies opcionais, clicando no botão correspondente. Adicionalmente, ao clicar em "Definições", acede às definições do serviço de gestão de consentimento, onde encontra, entre outros, uma lista de cookies simplificada organizada por tipos. Com o serviço de gestão de consentimento, pode, entre outros, informar-se sobre as finalidades dos cookies que utilizamos, sobre os dados tratados em cada caso, assim como sobre os possíveis destinatários dos dados e, no caso dos cookies opcionais, dar ou retirar o seu consentimento a qualquer momento, ao selecionar ou anular a seleção da caixa correspondente.

Tenha em atenção que os cookies necessários são guardados logo aquando do acesso ao nosso website e que a caixa referente aos mesmos está pré-selecionada. Não é possível anular a seleção dos cookies necessários através do serviço de gestão de consentimento. Por sua vez, para a funcionalidade do próprio serviço de gestão de consentimento, é necessária a utilização de determinados cookies.

Informações do prestador de serviços:
Usercentrics GmbH, Sendlinger Straße 7, 80331 München

Website da Usercentrics:
https://usercentrics.com/de

Termos e condições gerais para a utilização do software da Usercentrics:
https://usercentrics.com/de/agb/

Declaração de proteção de dados da Usercentrics:
https://usercentrics.com/de/datenschutzerklarung/

• Segurança e estabilidade

Para a otimização dos tempos de carregamento do nosso website, utilizamos uma Content Delivery Network (doravante "CDN"). Uma CDN é uma rede de servidores geograficamente distribuídos e ligados através da Internet, com a ajuda da qual é possível fornecer conteúdos da Web de forma mais rápida e mais segura. No âmbito da CDN, são transferidos dados pessoais para diversos países. No caso de países fora da UE ou do EEE, os chamados países terceiros, a transferência é realizada sob as condições estabelecidas no capítulo V do RGPD.

Informações do prestador de serviços:
Cloudflare, Inc., 101 Townsend St, San Francisco, CA 94107, USA

Representante na União Europeia:
Cloudflare Portugal, Unipessoal Lda., Largo Rafael Bordalo Pinheiro 29, 1200-369 Lisboa, Portugal

Website da Cloudflare:
https://www.cloudflare.com

Declaração de proteção de dados da Cloudflare (inglês):
https://www.cloudflare.com/privacypolicy/

Para fins de distribuição de carga, utilizamos um Load Balancer. Com um Load Balancer, os pedidos da Web são enviados para um servidor de distribuição de carga, que, por sua vez, encaminha o pedido da Web para um servidor interno. Para que, durante uma sessão, não seja encaminhado para cá e para lá entre servidores diferentes e para que esteja garantido um tratamento uniforme, os seus pedidos da Web são encaminhados para o mesmo servidor. Para identificar esse servidor e garantir um encaminhamento correto, utilizamos um cookie de sessão.

• Deteção do idioma

Para apresentar o nosso website num idioma orientado para o utilizador, utilizamos um cookie de sessão. Este deteta o idioma do seu browser e o nosso website é-lhe apresentado no mesmo idioma.

2. Sob que fundamento jurídico são utilizados os cookies necessários?

Para poder comprovar que deu o seu consentimento para a utilização de cookies opcionais sujeitos a consentimento, armazenamos as informações sobre os seus consentimentos dados ou recusados para fins de cumprimento do nosso dever de prova legal nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea c), e n.º 3, alínea a), do RGPD, em conjugação com o artigo 7.º, n.º 1, do RGPD.

Além disso, utilizamos cookies necessários para efeitos de interesses legítimos nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

Os nossos interesses legítimos são:

• Garantia da segurança e da estabilidade do nosso website e dos nossos sistemas informáticos, por exemplo, através da proteção contra ataques que bloqueiam o funcionamento dos serviços (ataques de "negação de serviço") ou através da distribuição de carga ideal por servidores
  
  
• Declaração, exercício e defesa de direitos em processos judiciais
  
  
• Disponibilização e garantia das funcionalidades corretas do nosso website
  

3. Como me posso opor à utilização de cookies necessários?

Pode exercer o seu direito de oposição através das possibilidades de bloqueio descritas no ponto C (cf. artigo 21.º, n.º 5, do RGPD), ou seja, proceder ao bloqueio dos cookies necessários através das definições do seu browser.

Tenha em atenção que, em caso de eliminação sem um bloqueio, os cookies necessários serão novamente aplicados quando voltar a aceder posteriormente ao nosso website. Note ainda que a desativação, a eliminação ou o bloqueio dos cookies necessários pode afetar o desempenho e a funcionalidade do nosso website e fazer com que determinadas funções e características deixem de estar disponíveis.

II. Cookies opcionais

Com as informações que se seguem, pretendemos dar-lhe as condições para poder tomar uma decisão fundamentada a favor ou contra a utilização de cookies opcionais e o tratamento de dados associado aos mesmos.

1. Que cookies opcionais são utilizados para que finalidade e durante quanto tempo?

• Análise da Web

Sob reserva do seu consentimento, utilizamos cookies de análise da Web para podermos analisar a utilização do nosso website e melhorá-la continuamente. Através das estatísticas anonimizadas adquiridas relativamente aos utilizadores (por exemplo, número e origem dos visitantes do website), podemos otimizar o nosso website e torná-lo mais interessante, por exemplo, ao posicionar temas e informações frequentemente consultados no nosso website de forma adequada às necessidades.

Para a análise da Web, utilizamos o "Google Analytics", um serviço de análise da Web da Google LLC, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, USA (doravante "Google"), com a extensão da "anonimização de IP" (também referida como "máscara de IP"). Para tal, celebrámos um contrato para o tratamento em subcontratação com a Google nos termos do artigo 28.º do RGPD. De acordo com este contrato, a Google tratará os dados recolhidos (dados sobre o seu equipamento terminal ou browser, endereços IP e as suas atividades no website ou na aplicação) para as finalidades específicas em nosso nome, para avaliar a sua utilização do nosso website para nós, para compilar relatórios sobre as atividades no website e para nos prestar outros serviços relacionados com a utilização do website e a utilização da Internet.

Os dados recolhidos no âmbito do Google Analytics podem ser armazenados e tratados nos EUA ou em qualquer outro país no qual a Google ou um subcontratante da Google possua instalações. Porém, através do método de máscara de IP que utilizamos, é garantido que, antes de uma transferência para um servidor da Google nos EUA e do armazenamento no mesmo, ocorre uma abreviação do endereço IP ainda dentro de Estados-Membros da UE ou de outros Estados que são partes contratantes do Acordo EEE, de forma que não seja transferido nenhum endereço IP completo e seja, deste modo, impedida ou consideravelmente dificultada a possibilidade de identificação de uma pessoa. Apenas em casos excecionais é que o endereço IP completo, ou seja, não abreviado, é transferido para um servidor da Google nos EUA e só aí é abreviado.

Para uma transferência de dados para um país terceiro, ou seja, um país fora da UE ou do EEE, são geralmente exigidas garantias correspondentes para a proteção dos seus dados pessoais. Após o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ter declarado inválida a Decisão de Execução (UE) 2016/1250 da Comissão de 12 de julho de 2016, relativa ao nível de proteção assegurado pelo Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA ("EU-US Privacy Shield"), o EU-US Privacy Shield deixou de poder ser utilizado como garantia de um nível de proteção adequado nos EUA de acordo com as normas da UE. Deste modo, não existe atualmente nos EUA qualquer nível de proteção de dados equivalente ao assegurado na UE na aceção do artigo 45.º do RGPD e também não podemos fornecer quaisquer garantias adequadas, nos termos do artigo 46.º do RGPD, para superar essa deficiência. Assim sendo, neste caso, a transferência de dados para os EUA apenas é autorizada com o seu consentimento explícito nos termos do artigo 49.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Os possíveis riscos desta transferência de dados consistem no facto de não se poder excluir a possibilidade de acesso por parte de autoridades públicas, por exemplo, autoridades de segurança e/ou serviços de informações, e de os seus dados poderem ser tratados pelos mesmos por razões de segurança nacional, de aplicação da lei ou para outras finalidades de interesse público dos EUA, possivelmente sem que seja informado desse facto e sem que lhe sejam concedidos direitos oponíveis e medidas jurídicas corretivas eficazes.

Informações do prestador de serviços:
Google LLC, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, USA

Representante na União Europeia:
Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Ireland

Condições de tratamento da dados para os produtos de publicidade da Google:
https://privacy.google.com/businesses/processorterms/

Termos de utilização do Google Analytics:
https://marketingplatform.google.com/about/analytics/terms/pt/

Resumo sobre a utilização de dados no Google Analytics:
https://support.google.com/analytics/answer/6004245?hl=pt

Política de Privacidade da Google:
https://policies.google.com/privacy?hl=pt

Explicação técnica sobre a "Anonimização de IP (ou máscara de IP)" no Analytics:
https://support.google.com/analytics/answer/2763052?hl=pt

Nota adicional:
Se pretender desativar o Google Analytics em todo o website, pode transferir e instalar o "Add-on do navegador para desativação do Google Analytics" no endereço https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt. Esta possibilidade impede uma análise da Web apenas enquanto utilizar um browser no qual tenha instalado o add-on.

• Marketing

Sob reserva do seu consentimento, utilizamos cookies de marketing. Os cookies de marketing podem detetar se acedeu a um website publicitado e que conteúdos foram e são utilizados por si, de modo a apresentar-lhe conteúdos da Web relevantes para si e adequados aos seus interesses, limitar a frequência de aparecimento de anúncios publicitários e avaliar o sucesso e a eficácia de ações publicitárias.

Para fins de marketing, utilizamos os produtos de publicidade que se seguem da Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Ireland; empresa-mãe: Google LLC, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, USA (doravante coletivamente designadas por "Google").

Utilizamos o produto de publicidade "Google Ads" (designação anterior: AdWords), através do qual podemos publicar anúncios publicitários nos resultados de pesquisa do Google, na rede de parceiros da Google ou noutras plataformas da Google, entre outros. Se interagir com um anúncio publicado através do Google Ads, por exemplo, ao clicar num anúncio, é utilizado um cookie no âmbito do "Google Ads Conversion Tracking" que permite depois rastrear se efetuou uma ação definida por nós ("conversão"), como a subscrição de uma newsletter, por exemplo. As informações recolhidas com recurso ao cookie utilizado são-nos disponibilizadas pela Google sob a forma de estatísticas de conversão, a partir das quais podemos ver, por exemplo, o número total anónimo de utilizadores que clicaram no nosso anúncio. Neste processo, nós próprios não recebemos qualquer informação que permita uma identificação pessoal. Para além do Google Ads Conversion Tracking, utilizamos o "Google Ads Remarketing", com o qual, após uma visita ao nosso website, lhe podem ser apresentados os nossos anúncios publicitários na sua utilização subsequente da Internet na rede de parceiros da Google. Para tal, a Google regista o seu comportamento de utilização ao visitar diferentes websites na rede de parceiros da Google, sendo, nesse processo, aplicada uma pseudonimização de acordo com a Google. Um outro produto de publicidade que utilizamos é o "Google Ad Manager" (designação anterior: DoubleClick), para lhe podermos apresentar anúncios publicitários orientados para si com base nos seus interesses prováveis. Aqui, é atribuído um número de identificação pseudónimo ao browser que utiliza, para verificar que anúncios foram já incorporados no seu browser e a quais desses já acedeu também.

Os dados recolhidos no âmbito dos produtos de publicidade da Google podem ser armazenados e tratados pela Google nos EUA, entre outros. Não temos qualquer influência no tratamento de dados posterior efetuado pela Google. Para uma transferência de dados para um país terceiro, ou seja, um país fora da UE ou do EEE, são geralmente exigidas garantias correspondentes para a proteção dos seus dados pessoais. Após o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ter declarado inválida a Decisão de Execução (UE) 2016/1250 da Comissão de 12 de julho de 2016, relativa ao nível de proteção assegurado pelo Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA ("EU-US Privacy Shield"), o EU-US Privacy Shield deixou de poder ser utilizado como garantia de um nível de proteção adequado nos EUA de acordo com as normas da UE. Deste modo, não existe atualmente nos EUA qualquer nível de proteção de dados equivalente ao assegurado na UE na aceção do artigo 45.º do RGPD e também não podemos fornecer quaisquer garantias adequadas nos termos do artigo 46.º do RGPD para superar essa deficiência. Assim sendo, neste caso, a transferência de dados para os EUA apenas é autorizada com o seu consentimento explícito nos termos do artigo 49.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Os possíveis riscos desta transferência de dados consistem no facto de não se poder excluir a possibilidade de acesso por parte de autoridades públicas, por exemplo, autoridades de segurança e/ou serviços de informações, e de os seus dados poderem ser tratados pelos mesmos por razões de segurança nacional, de aplicação da lei ou para outras finalidades de interesse público dos EUA, possivelmente sem que seja informado desse facto e sem que lhe sejam concedidos direitos oponíveis e medidas jurídicas corretivas eficazes.

Informações do prestador de serviços:

Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Ireland;Empresa-mãe: Google LLC, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, USA

Website:
https://marketingplatform.google.com

Política de Privacidade da Google:
https://policies.google.com/privacy?hl=pt

2. Sob que fundamento jurídico são utilizados os cookies opcionais?
Utilizamos cookies opcionais com base no consentimento nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), em conjugação com o artigo 7.º do RGPD.

3. Como posso retirar o meu consentimento dado para a utilização de cookies opcionais?

Aquando do (primeiro) acesso ao nosso website, solicitamos-lhe, através de uma mensagem previamente definida ("Cookies, tecnologias adicionais e outros serviços"), o seu consentimento para a utilização de cookies opcionais, entre outros. Pode retirar os seus consentimentos dados a qualquer momento com efeitos para o futuro e impedir, assim, a recolha posterior dos seus dados, ao anular a seleção dos cookies opcionais (análise da Web, marketing) nas definições do serviço de gestão de consentimento.

Se e na medida em que não der o seu consentimento ou retirar os consentimentos dados, cessa a (posterior) recolha de dados através de cookies opcionais sujeitos a consentimento e o tratamento de dados associado. Isto não tem qualquer desvantagem para a utilização do website, desde que não desative também as funções de cookies para os cookies necessários.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado com base no consentimento até à sua retirada.

Em alternativa à retirada do consentimento, dispõe das possibilidades descritas no ponto C para a eliminação e bloqueio de cookies com as indicações aí apresentadas.

Os cookies são armazenados no seu equipamento terminal, pelo que tem controlo sobre os cookies. Se não pretender que reconheçamos o seu equipamento terminal, pode desativar ou eliminar a qualquer momento os cookies já armazenados no seu equipamento terminal – manual ou automaticamente – e/ou bloquear o armazenamento de cookies para o futuro, ativando no software do seu browser a definição "Não aceitar cookies" ou semelhante. Além disso, a maioria dos browsers pode ser configurada de forma que um armazenamento de cookies apenas seja aceite quando concordar com isso em cada caso específico. Se não pretender aceitar os cookies dos nossos prestadores de serviços e parceiros, deve procurar no seu browser a definição "Bloquear cookies de terceiros" ou semelhante. Geralmente, também pode bloquear um rastreamento, ativando a função de não rastrear ("Do not track"). Por norma, a função de ajuda na barra de menus do seu browser indica-lhe como pode desativar ou eliminar cookies já armazenados e recusar novos cookies. Para mais informações sobre as possibilidades descritas, consulte as instruções do fabricante do seu browser.

Tenha em atenção que, em caso de eliminação sem um bloqueio, os cookies necessários serão novamente aplicados e voltaremos eventualmente a solicitar-lhe o seu consentimento relativamente a cookies opcionais, quando voltar a aceder posteriormente ao nosso website. Note ainda que a desativação, a eliminação ou o bloqueio dos cookies necessários pode afetar o desempenho e a funcionalidade do nosso website e fazer com que determinadas funções e características deixem de estar disponíveis.

Pode gerir as definições para a utilização de cookies opcionais e o tratamento de dados associado, a qualquer momento, nas definições do serviço de gestão de consentimento.